A viagem de Yoani só é possível porque entrou em vigor no início deste ano uma lei que permite que cubanos (ou pelo menos a maioria deles) deixem o país sem autorização do governo. A mudança é parte de uma série de novas regras estabelecidas por Raúl Castro, que completa neste mês cinco anos como ditador no lugar de seu irmão, Fidel Castro.

 

“O governo de Cuba não criou nenhum empecilho adicional para a saída de Yoani e isso sinaliza que essas mudanças são mais condizentes e mais sérias do que os críticos diziam que eram”, analisa Denilde Oliveira Holzhacker, professora do curso de Relações Internacionais da ESPM.

Embora seja um sinal positivo, a viagem da blogueira tem que ser vista com cuidado por dois motivos, como lembra a professora.

 

Em primeiro lugar, a pressão internacional sobre o caso é muito grande há anos. Tanto que até o último minuto ainda existiam dúvidas sobre o sucesso da blogueira ao tentar sair do país.

Segundo porque nada está garantido nessa nova fase. A qualquer momento, novas regras podem surgir no país, seja para abrir ou fechar mais as portas cubanas, já que o regime político continua o mesmo.

 

O regime cubano quer o capital, e não o capitalismo. Mais ou menos como faz a China, que com um regime político fechado e forte controle social consegue se destacar no ranking dos PIBs mundiais. Cuba, porém, não consegue o capital, e precisa fazer algo para mudar isso.

Hoje em dia, a economia cubana é muito dependente do turismo, setor que têm um limite para crescer. Diferentemente da China, não tem um modelo econômico industrial.  Não encontrou nada para substituir os subsídios massivos que a União Soviética lhe garantiu durante décadas, até a derrocada do socialismo na Europa.

O país também se sustenta com algumas "parcerias". Com a Venezuela, por exemplo, Cuba obtém fornecimento de petróleo em troca de tecnologia médica (setor em que é referência mundial para determinadas doenças). “Mas isso é muito mais parecido com uma ajuda do que de fato com um acordo comercial”, analisa a professora da ESPM. Além disso, a Venezuela passa por um momento complicado e uma situação política nada clara, o que aumenta a necessidade de Cuba em trazer o capital de outras fontes.

Para isso acontecer, pouco a pouco, o país vem se mostrando mais aberto a investimentos típicos de uma economia de mercado. Começou a cobrar impostos e liberou – em parte – algumas transações comerciais.

Confira algumas das mudanças feitas em Cuba em busca de uma economia menos restrita:

 

Empreendedores

Essa é uma das principais mudanças no regime cubano. O país começou a emitir licenças para uma gama maior de trabalhadores autônomos. A ideia a partir da nova lei era de emitir mais de 200 mil dessas licenças para microempresários. Isso aumenta a possibilidade de geração de empregos e dá estrutura para pequenos negócios aproveitarem os lucros do turismo (e não apenas grandes redes hoteleiras, como acontecia antes).

 

A medida veio como uma forma de compensar em parte a demissão de 500 mil funcionários públicos. Para ajudar nessa compensação, o governo também permitiu que cerca de 200 mil trabalhadores demitidos passassem a participar de cooperativas, criadas a partir de empresas atualmente controladas pelo Estado.

Viagens liberadas

 

Outra mudança relevante é a que permitiu a visita de Yoani ao Brasil. Entrou em vigor neste ano a regra que permite que cubanos visitem outros países sem precisar de autorização do governo, apenas com a documentação básica de qualquer turista internacional: o passaporte.

A lei, porém, não favorece todos os cubanos. Primeiro porque atletas de ponta (considerados patrimônio do país) e outros profissionais ainda não têm o mesmo direito que a blogueira exerceu nesta semana. Segundo porque, como explica a professora Denilde, o custo da documentação básica ainda é alto e mesmo a população que teria direito pelas novas regras pode não ter condições de arcar com os gastos.

Permissão para comprar e vender casas

Os cubanos passaram 50 anos sem poder comprar ou vender imóveis. A partir de novembro de 2011, as regras ficaram mais flexíveis e a população cubana ou estrangeira no país começou a poder negociar propriedades, mas ainda dentro de algumas condições traçadas pelo governo.

Permissão para comprar e vender carros

Assim como aconteceu com os imóveis, os cubanos passaram a poder negociar automóveis. Ainda assim, existe uma série de restrições para os negócios.

 

As mudanças em Cuba, naturalmente,  são bem vistas pelo mundo como uma boa oportunidade de avanço. Mas alguns fatores ainda devem ser ponderados.

Nem todos conseguirão aproveitar as novas regras. No que diz respeito à compra de casas e carros, por exemplo, é provável que cubanos com famílias no exterior sejam alguns dos poucos a ter recursos suficientes para aproveitar as novas regras a curto prazo.

 

Com novos empreendedores oferecendo mais serviços e regras mais flexíveis, a demanda para alguns setores pode aumentar em Cuba. Com isso, o custo de vida, que já não é baixo no país, pode aumentar.







Fontes: Wikipedia, TextosCubanos.com, Exame.com e ESPM